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Insights.

Análises e atualizações sobre regulação, tecnologia e direito empresarial.

Regulatório Financeiro 4 de agosto de 2026

Licença BACEN para Fintechs: IP, SCD e SEP após 2025

As Resoluções BCB 494/2025 e Conjunta 14/2025 fecharam brechas históricas no regime de autorização de fintechs e elevaram o patamar de capital mínimo exigido. O artigo explica quais…

Direito Societário 28 de julho de 2026

Non-Compete no Acordo de Sócios: limites que o STJ fixou

O STJ, no REsp 2.185.015/SC, fixou que a cláusula non-compete sem limitação temporal é anulável e não pode ser declarada nula de ofício pelo juiz. O artigo explica…

Regulatório Financeiro 21 de julho de 2026

Resolução Conjunta 17/2025: sua fintech pode usar o termo banco?

A Resolução Conjunta 17/2025 do BCB e do CMN proíbe instituições de pagamento e fintechs de usarem termos como 'banco' e 'bank' sem autorização específica. O artigo analisa…

Direito Societário 14 de julho de 2026

Cap Table Sujo: passivos que travam rodadas de investimento

Um cap table desorganizado não é apenas um problema operacional: é um passivo societário que emerge na due diligence e pode travar ou encarecer uma rodada inteira. Este…

LGPD e Proteção de Dados 7 de julho de 2026

Incidentes de Dados em Fintechs: o que a Resolução ANPD 15/2024 exige

A Resolução CD/ANPD nº 15/2024 transformou a obrigação genérica do art. 48 da LGPD em um protocolo detalhado com prazos, conteúdo mínimo e registro obrigatório. Fintechs que ainda…

LGPD e Proteção de Dados 23 de junho de 2026

LGPD em M&A: passivo de dados que o adquirente herda

Adquirir uma fintech significa assumir o histórico de tratamento de dados pessoais dela. Este artigo explica como estruturar a due diligence de LGPD, qual base legal sustenta o…

LGPD e Proteção de Dados 16 de junho de 2026

DPO em Fintechs: conflito de interesse na Resolução ANPD 18/2024

A Resolução CD/ANPD 18/2024 transformou o encarregado de dados de figura genérica em função com requisitos formais precisos. O artigo analisa quando a acumulação de cargos gera conflito…

Direito Societário 9 de junho de 2026

Tag Along e Drag Along no Acordo de Sócios de Startups

Founders que chegam a uma rodada de investimento sem cláusulas de saída bem calibradas enfrentam negociações asimétricas ou bloqueios societários custosos. Este artigo explica como estruturar tag along,…

LGPD e Proteção de Dados 2 de junho de 2026

Dados Sensíveis na LGPD: bases legais para fintechs

Fintechs que tratam biometria, dados de saúde e informações comportamentais precisam dominar o art. 11 da LGPD, cujo rol de bases legais é mais restrito do que o…

Regulatório Financeiro 30 de maio de 2026

Bônus em Fintechs: o que a CMN 5.177 exige

A Resolução CMN 5.177/2024 ampliou as obrigações de política de remuneração variável para fintechs e instituições de pagamento. O leitor aprende quais regras se aplicam ao bônus de…