Blog

Insights.

Análises e atualizações sobre regulação, tecnologia e direito empresarial.

LGPD e Proteção de Dados 16 de junho de 2026

DPO em Fintechs: conflito de interesse na Resolução ANPD 18/2024

A Resolução CD/ANPD 18/2024 transformou o encarregado de dados de figura genérica em função com requisitos formais precisos. O artigo analisa quando a acumulação de cargos gera conflito…

Direito Societário 9 de junho de 2026

Tag Along e Drag Along no Acordo de Sócios de Startups

Founders que chegam a uma rodada de investimento sem cláusulas de saída bem calibradas enfrentam negociações asimétricas ou bloqueios societários custosos. Este artigo explica como estruturar tag along,…

LGPD e Proteção de Dados 2 de junho de 2026

Dados Sensíveis na LGPD: bases legais para fintechs

Fintechs que tratam biometria, dados de saúde e informações comportamentais precisam dominar o art. 11 da LGPD, cujo rol de bases legais é mais restrito do que o…

Regulatório Financeiro 30 de maio de 2026

Bônus em Fintechs: o que a CMN 5.177 exige

A Resolução CMN 5.177/2024 ampliou as obrigações de política de remuneração variável para fintechs e instituições de pagamento. O leitor aprende quais regras se aplicam ao bônus de…

LGPD e Proteção de Dados 26 de maio de 2026

RIPD em Fintechs: quando sua startup é obrigada a elaborar

Fintechs frequentemente tratam dados de crédito, biometria e decisões automatizadas — operações que acionam a obrigação de elaborar o RIPD independentemente do porte da empresa. Este artigo explica…

LGPD e Proteção de Dados 26 de maio de 2026

Transferência Internacional de Dados: o que a Resolução ANPD 19/2024 exige de fintechs

A Resolução CD/ANPD 19/2024 tornou obrigatória a adoção de cláusulas-padrão contratuais nas transferências internacionais de dados pessoais, com prazo encerrado em agosto de 2025. O artigo analisa os…

Direito Societário 25 de maio de 2026

AFAC: estrutura, riscos e armadilhas societárias

O AFAC é ferramenta societária útil para capitalizar startups e fintechs com agilidade, mas sua formalização incorreta abre caminho para autuações de IOF e requalificação como mútuo pela…

Regulatório Financeiro 25 de maio de 2026

Securitizadora o que é: estrutura, regulação e uso em fintechs

Este artigo explica o que é uma securitizadora, sua definição legal precisa conforme a Lei 14.430/2022, o arcabouço regulatório da CVM e os pontos críticos que founders e…

LGPD e Proteção de Dados 25 de maio de 2026

LGPD o que é: guia jurídico para fintechs e startups

A LGPD impõe obrigações concretas a qualquer empresa que trate dados pessoais no Brasil, independentemente do porte ou setor. Este artigo explica o que a Lei 13.709/2018 exige…

Direito Societário 25 de maio de 2026

Earn Out em M&A: estrutura jurídica e riscos no Brasil

A cláusula de earn out é um dos instrumentos mais utilizados para destravar negociações de M&A envolvendo startups e fintechs, mas também uma das maiores fontes de disputas…