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Insights.

Análises e atualizações sobre regulação, tecnologia e direito empresarial.

LGPD e Proteção de Dados 26 de maio de 2026

RIPD em Fintechs: quando sua startup é obrigada a elaborar

Fintechs frequentemente tratam dados de crédito, biometria e decisões automatizadas — operações que acionam a obrigação de elaborar o RIPD independentemente do porte da empresa. Este artigo explica…

LGPD e Proteção de Dados 26 de maio de 2026

Transferência Internacional de Dados: o que a Resolução ANPD 19/2024 exige de fintechs

A Resolução CD/ANPD 19/2024 tornou obrigatória a adoção de cláusulas-padrão contratuais nas transferências internacionais de dados pessoais, com prazo encerrado em agosto de 2025. O artigo analisa os…

Direito Societário 25 de maio de 2026

AFAC: estrutura, riscos e armadilhas societárias

O AFAC é ferramenta societária útil para capitalizar startups e fintechs com agilidade, mas sua formalização incorreta abre caminho para autuações de IOF e requalificação como mútuo pela…

Regulatório Financeiro 25 de maio de 2026

Securitizadora o que é: estrutura, regulação e uso em fintechs

Este artigo explica o que é uma securitizadora, sua definição legal precisa conforme a Lei 14.430/2022, o arcabouço regulatório da CVM e os pontos críticos que founders e…

LGPD e Proteção de Dados 25 de maio de 2026

LGPD o que é: guia jurídico para fintechs e startups

A LGPD impõe obrigações concretas a qualquer empresa que trate dados pessoais no Brasil, independentemente do porte ou setor. Este artigo explica o que a Lei 13.709/2018 exige…

Direito Societário 25 de maio de 2026

Earn Out em M&A: estrutura jurídica e riscos no Brasil

A cláusula de earn out é um dos instrumentos mais utilizados para destravar negociações de M&A envolvendo startups e fintechs, mas também uma das maiores fontes de disputas…

Regulatório Financeiro 24 de maio de 2026

COAF o que é: papel, poderes e obrigações para fintechs

O COAF é a Unidade de Inteligência Financeira do Brasil e ocupa posição central no sistema de prevenção à lavagem de dinheiro. Founders e compliance officers de fintechs…

Regulatório Financeiro 24 de maio de 2026

Conta Bolsão: o que muda com as novas regras do BCB

O BCB publicou normas que determinam o encerramento compulsório de contas bolsão e impõem obrigações rígidas de identificação a fintechs e instituições de pagamento. O artigo analisa o…

Direito Societário 24 de maio de 2026

MOU: validade jurídica e riscos no direito societário

O MOU é o primeiro documento formal em operações societárias, mas sua natureza jurídica híbrida gera armadilhas que poucos founders e CFOs antecipam. Este artigo analisa o que…

Direito Societário 24 de maio de 2026

M&A o que é: fusões e aquisições no direito societário brasileiro

M&A é muito mais do que um acordo de compra e venda: envolve estruturas jurídicas distintas, múltiplos reguladores e passivos que só aparecem em uma due diligence bem…