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Insights.

Análises e atualizações sobre regulação, tecnologia e direito empresarial.

LGPD e Proteção de Dados 25 de maio de 2026

LGPD o que é: guia jurídico para fintechs e startups

A LGPD impõe obrigações concretas a qualquer empresa que trate dados pessoais no Brasil, independentemente do porte ou setor. Este artigo explica o que a Lei 13.709/2018 exige…

Direito Societário 25 de maio de 2026

Earn Out em M&A: estrutura jurídica e riscos no Brasil

A cláusula de earn out é um dos instrumentos mais utilizados para destravar negociações de M&A envolvendo startups e fintechs, mas também uma das maiores fontes de disputas…

Regulatório Financeiro 24 de maio de 2026

COAF o que é: papel, poderes e obrigações para fintechs

O COAF é a Unidade de Inteligência Financeira do Brasil e ocupa posição central no sistema de prevenção à lavagem de dinheiro. Founders e compliance officers de fintechs…

Regulatório Financeiro 24 de maio de 2026

Conta Bolsão: o que muda com as novas regras do BCB

O BCB publicou normas que determinam o encerramento compulsório de contas bolsão e impõem obrigações rígidas de identificação a fintechs e instituições de pagamento. O artigo analisa o…

Direito Societário 24 de maio de 2026

MOU: validade jurídica e riscos no direito societário

O MOU é o primeiro documento formal em operações societárias, mas sua natureza jurídica híbrida gera armadilhas que poucos founders e CFOs antecipam. Este artigo analisa o que…

Direito Societário 24 de maio de 2026

M&A o que é: fusões e aquisições no direito societário brasileiro

M&A é muito mais do que um acordo de compra e venda: envolve estruturas jurídicas distintas, múltiplos reguladores e passivos que só aparecem em uma due diligence bem…

Regulatório Financeiro 19 de maio de 2026

Equity Crowdfunding pela RCVM 88: o que muda para startups

A Resolução CVM 88 permite que startups captem até R$ 15 milhões por ano sem registro individual na CVM, mas impõe obrigações que founders frequentemente subestimam. Uma reforma…

Regulatório Financeiro 12 de maio de 2026

AIR em Fintechs: o que a Circular BACEN 3.978 exige

A Avaliação Interna de Risco (AIR) é o documento central do programa de PLD-FT de qualquer fintech autorizada pelo BACEN, e o primeiro alvo de fiscalização após a…

Direito Societário 6 de maio de 2026

Vesting em startup: LTDA ou S.A. faz diferença?

O tipo societário da sua startup determina como o vesting pode ser estruturado, e os erros mais comuns geram passivos trabalhistas invisíveis. Este artigo explica as diferenças jurídicas…

LGPD e Proteção de Dados 6 de maio de 2026

Interesse Legítimo na LGPD: quando não basta para fintechs

O interesse legítimo é a base legal mais invocada por fintechs, e a mais mal aplicada. Este artigo mostra os requisitos do art. 10 da LGPD, o teste…