Categoria

Direito Societário

Direito Societário 28 de julho de 2026

Non-Compete no Acordo de Sócios: limites que o STJ fixou

O STJ, no REsp 2.185.015/SC, fixou que a cláusula non-compete sem limitação temporal é anulável e não pode ser declarada nula de ofício pelo juiz. O artigo explica…

Direito Societário 14 de julho de 2026

Cap Table Sujo: passivos que travam rodadas de investimento

Um cap table desorganizado não é apenas um problema operacional: é um passivo societário que emerge na due diligence e pode travar ou encarecer uma rodada inteira. Este…

Direito Societário 9 de junho de 2026

Tag Along e Drag Along no Acordo de Sócios de Startups

Founders que chegam a uma rodada de investimento sem cláusulas de saída bem calibradas enfrentam negociações asimétricas ou bloqueios societários custosos. Este artigo explica como estruturar tag along,…

Direito Societário 25 de maio de 2026

AFAC: estrutura, riscos e armadilhas societárias

O AFAC é ferramenta societária útil para capitalizar startups e fintechs com agilidade, mas sua formalização incorreta abre caminho para autuações de IOF e requalificação como mútuo pela…

Direito Societário 25 de maio de 2026

Earn Out em M&A: estrutura jurídica e riscos no Brasil

A cláusula de earn out é um dos instrumentos mais utilizados para destravar negociações de M&A envolvendo startups e fintechs, mas também uma das maiores fontes de disputas…

Direito Societário 24 de maio de 2026

MOU: validade jurídica e riscos no direito societário

O MOU é o primeiro documento formal em operações societárias, mas sua natureza jurídica híbrida gera armadilhas que poucos founders e CFOs antecipam. Este artigo analisa o que…

Direito Societário 24 de maio de 2026

M&A o que é: fusões e aquisições no direito societário brasileiro

M&A é muito mais do que um acordo de compra e venda: envolve estruturas jurídicas distintas, múltiplos reguladores e passivos que só aparecem em uma due diligence bem…

Direito Societário 6 de maio de 2026

Vesting em startup: LTDA ou S.A. faz diferença?

O tipo societário da sua startup determina como o vesting pode ser estruturado, e os erros mais comuns geram passivos trabalhistas invisíveis. Este artigo explica as diferenças jurídicas…